Tribunal do Júri
33 artigos
Homicídio Qualificado: Pena de 12 a 30 Anos [2026]
Pena do homicídio qualificado, qualificadoras, dosimetria para réu primário e defesa no Tribunal do Júri.
22 min de leituraVicaricídio: Pena, Defesa e Tribunal do Júri
Vicaricídio: pena de 20-40 anos para quem mata filho ou parente para atingir a mãe. Entenda o tipo penal, defesa no Júri e a quesitação.
26 min de leituraInfanticídio: Pena de 2 a 6 Anos — Defesa no Júri
Art. 123 CP. Crime da mãe que mata o filho durante ou logo após o parto, sob influência do estado puerperal. Vai a júri popular.
16 min de leituraInstigação ao Suicídio: Pena de 2 a 6 Anos [2026]
Art. 122 CP. Induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação. Crime doloso contra a vida — vai a júri popular.
18 min de leituraNarcocídio: O que É, Pena e o Tribunal do Júri
Narcocídio (PL 3.786/2021): pena de 20-30 anos para homicídio no tráfico. Entenda o tipo penal, por que tirar do Júri é inconstitucional.
24 min de leituraHomicídio Doloso: Pena de 6 a 40 Anos e Defesa [2026]
Simples (6-20 anos), qualificado (12-30 anos) ou feminicídio (20-40 anos)? Regime inicial, atenuantes para réu primário e teses defensivas no Tribunal do Júri.
22 min de leituraHomicídio Simples: Pena de 6 a 20 Anos — Réu Primário
Art. 121 CP. Regime inicial, atenuantes, privilegiado, tentativa. O que acontece com réu primário no Tribunal do Júri.
18 min de leituraFeminicídio: Pena de 20 a 40 Anos — Defesa no Júri
Feminicídio: crime autônomo (art. 121-A, Lei 14.994/2024). Pena de 20 a 40 anos, causas de aumento e teses defensivas no Tribunal do Júri.
20 min de leituraHabeas Corpus Criminal: Preventivo e Repressivo [2026]
Como impetrar HC, competência por tribunal, diferença entre relaxamento e revogação. Modelo de petição e prazos.
20 min de leituraHomicídio Culposo: Pena no Trânsito e Defesa
Homicídio culposo no CP (art. 121 §3º) e no CTB (art. 302). Penas, perdão judicial, ANPP e quando o culposo vira doloso.
18 min de leituraLegítima Defesa Putativa: Conceito e Quesitação
Descriminante putativa (art. 20 §1º CP), diferença entre defesa real, putativa e excessiva, e como funciona a quesitação no Júri.
18 min de leituraLesão Seguida de Morte: Pena de 4 a 12 Anos [2026]
Preterdolo: morte não intencional durante lesão corporal (art. 129 §3º CP). Competência da vara criminal comum, não do Júri. Tese defensiva quando o MP denuncia como homicídio.
16 min de leituraProgressão em Crime Hediondo: 40%, 50% ou 60% [2026]
Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) mudou os prazos para 70% e 85%. Veja a tabela completa atualizada e calcule quando sai pelo caso concreto.
22 min de leituraQualificadoras do Homicídio: Motivo Torpe e Fútil [2026]
Art. 121 §2º CP: pena sobe de 6-20 para 12-30 anos. Quando uma qualificadora é subjetiva ou objetiva, como comunicam aos corréus e teses para afastá-las.
22 min de leituraDolo Eventual vs Culpa Consciente: A Diferença no Júri
Se é dolo eventual, vai a júri. Se é culpa consciente, não vai. Entenda a diferença que muda tudo no processo penal.
22 min de leituraExcesso de Prazo na Prisão Preventiva
Excesso de prazo na prisão preventiva em homicídio: prazos da jurisprudência e como impetrar habeas corpus por constrangimento ilegal.
16 min de leituraNulidades no Tribunal do Júri
Causas de nulidade no Tribunal do Júri: incomunicabilidade dos jurados, excesso de linguagem, quesitação e vícios do procedimento.
20 min de leituraPronúncia no Tribunal do Júri: Requisitos e Recurso
In dubio pro societate ainda vale? Requisitos do art. 413 CPP, o que configura excesso de linguagem, como recorrer da pronúncia e efeitos para a defesa.
18 min de leituraTentativa de Homicídio: Pena de 2 a 20 Anos [2026]
Réu primário pode pegar regime aberto. Veja penas por tipo, atenuantes, quando vai a júri e como funciona a defesa. Guia com tabela.
18 min de leituraAbsolvição Sumária no Júri: 4 Hipóteses do Art. 415
Quando o juiz pode absolver antes do plenário. Inimputabilidade, excludentes, atipicidade. Como pedir e recurso do MP.
15 min de leituraDesaforamento no Tribunal do Júri: Quando Cabe [2026]
Art. 427 CPP: 3 hipóteses para mudar o julgamento de comarca. Quem pode pedir, prazo, efeito suspensivo e quando o STJ admite. Guia completo para criminalistas.
16 min de leituraExcesso na Legítima Defesa: Doloso e Culposo
Entenda o excesso doloso e culposo na legítima defesa, como funciona a quesitação no Tribunal do Júri e estratégias de defesa.
14 min de leituraHomicídio Privilegiado vs. Qualificado
Diferença entre homicídio privilegiado e qualificado, se coexistem, se é hediondo e as teses defensivas no Tribunal do Júri.
18 min de leituraImpronúncia no Tribunal do Júri: Quando Cabe [2026]
Impronúncia (art. 414 CPP): requisitos, diferença para absolvição sumária, efeitos para o réu e como construir a tese para evitar o plenário.
18 min de leituraLiberdade Provisória em Crimes de Homicídio
Quando cabe liberdade provisória em homicídio doloso e tentativa. Requisitos, jurisprudência e estratégias para a defesa.
14 min de leituraProtesto por Novo Júri: O Que Era
O protesto por novo júri foi abolido em 2008 pela Lei 11.689. O que era, por que foi extinto e como a defesa atua após condenação.
12 min de leituraQuesitação no Tribunal do Júri: Guia com 47 Modelos
Ordem dos quesitos, nulidades comuns, tese de defesa vs acusação. Caderno de quesitação em PDF gratuito. Atualizado 2026.
20 min de leituraRevisão Criminal no Tribunal do Júri
Como funciona a revisão criminal de condenações pelo Tribunal do Júri. Hipóteses, procedimento e o debate sobre a soberania dos veredictos.
14 min de leituraSoberania dos Veredictos: O Limite da Apelação no Júri
O jurado decide e ninguém muda? Não é bem assim. Veja quando cabe apelação, novo júri e os limites constitucionais.
15 min de leitura5 Erros de Advogados no Plenário do Júri
Conheça os 5 erros mais graves que advogados cometem no plenário do Tribunal do Júri e como evitá-los. Guia prático para criminalistas.
8 min de leituraLegítima Defesa no Tribunal do Júri
Legítima defesa no Tribunal do Júri: requisitos legais, como apresentar a tese em plenário e o que convence os jurados.
12 min de leituraGuia Completo do Tribunal do Júri no Brasil
Tudo sobre o Tribunal do Júri: como funciona, fases do procedimento, teses defensivas, quesitação, recursos e a atuação em plenário. Guia definitivo.
22 min de leituraO Que É o Tribunal do Júri
Como funciona o Tribunal do Júri no Brasil: fases do processo, papel dos jurados, sessão plenária, quesitos e veredicto.
10 min de leitura